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Pessoas sobre o mapa do Brasil
Cooperação Nacional

A cooperação no âmbito nacional constitui importante instrumento de desenvolvimento, auxiliando o país a promover mudanças estruturais nos campos social e econômico, incluindo a atuação do Estado, por meio de ações de fortalecimento institucional. Os programas implementados sob sua égide permitem transferir ou compartilhar conhecimentos, experiências e boas-práticas por intermédio do desenvolvimento de capacidades humanas e institucionais, com vistas a alcançar um salto qualitativo de caráter duradouro.

Alinhadas a essa ideia, as administrações tributárias realizam periodicamente o ENAT - Encontro Nacional de Administradores Tributários.

O objetivo principal do fórum é buscar soluções conjuntas das três esferas de governo que promovam uma maior integração administrativa, a padronização e a melhoria na qualidade das informações; a racionalização de custos e da carga de trabalho operacional no atendimento; uma maior eficácia da fiscalização; a possibilidade de realização de ações fiscais coordenadas e integradas; melhoria no intercâmbio de informações fiscais entre as diversas esferas governamentais e o cruzamento de dados padronizados em larga escala e a uniformização de procedimentos.

Notícias
Instrução Normativa altera disposições sobre a celebração de convênios ITR Instrução Normativa altera disposições sobre a celebração de convênios ITR

A IN RFB nº 1.954, publicada no DOU de 22 de maio, que altera a IN RFB nº 1.640/2016, entra em vigor hoje, dia 1º de junho.

Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho

Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a inscrição no CNPJ

REDESIM: Mais de 70% dos pedidos de abertura de empresas realizados em abril foram concluídos em até 3 dias REDESIM: Mais de 70% dos pedidos de abertura de empresas realizados em abril foram concluídos em até 3 dias

Agilidade impacta positivamente o ambiente de negócios do país.

Vem aí o XIII ENAT Vem aí o XIII ENAT

De maio a outubro as administrações tributárias das três esferas governamentais trabalharão em conjunto, com o apoio das entidades associativas dos Municípios, na construção do próximo ENAT, previsto para novembro/2020.

 
Áreas de interesse